sábado, 5 de maio de 2012

Sete partidos não entregaram prestação de contas no TRE-SP

 
 O prazo para apresentação de balanços se encerrou na última segunda-feira (30)

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) informou nesta sexta-feira (4) que sete partidos não entregaram sua prestação de contas referentes ao ano de 2011 à Justiça Eleitoral. O prazo para isso se encerrou na última segunda-feira (30). Não apresentaram suas contas PSTU, PTdoB, PCO, PMN, PHS, PCB e PTN.
A falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial implica na suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e sujeita os responsáveis às penas previstas pela lei.

Dos 22 órgãos estaduais que apresentaram os balanços, dum total de 29, os maiores valores foram: PT com uma receita de R$ 5.657.655,52 e despesa de R$ 4.704.164,38, PSB com receita de R$ 3.518.467,28 e despesa de R$ 1.993.766,24, PSDB com receita no valor de R$ 2.999.570,78 e despesa de R$ 3.123.863,78 e, por fim, PMDB com R$ 2.116.363,39 de receitas e R$ 2.056.125,92 de despesas.

O PSC prestou contas mas não trouxe o demonstrativo de Receitas e Despesas, inviabilizando, por ora, apurar as receitas e despesas.
A partir de agora, o TRE examinará as contas apresentadas. Conforme prevê a legislação, a Justiça Eleitoral exerce a fiscalização sobre a escrituração contábil e a prestação de contas do partido e das despesas de campanha eleitoral, julgando se elas atendem às previsões legais. Preliminarmente, os balanços patrimoniais serão publicados na Imprensa Oficial.

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