segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Membros do PT-PE condenam atuação de Joaquim Barbosa

Membros do PT de Pernambuco emitiram nota condenando “a espetacularização” promovida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ao longo do processo do mensalão. O texto, assinado pela corrente “Radicalizando nas Ações e Unificando nas Lutas”, afirma, ainda, que “a mais alta corte do país cometeu equívocos que podem custar caro à justiça brasileira num futuro próximo” e sai em defesa contra a “condenação sem provas de Zé Dirceu, [José] Genoíno e Delúbio [Soares]”.
Leia, na íntegra, a nota emitida por integrantes do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores:

“A espetacularização das prisões dos réus da AP 470 foi um triste capítulo na recente democracia brasileira. Nós da Radicalizando nas Ações e Unificando nas Lutas (RAUL) nos manifestamos em solidariedade através desta nota:

1 - A mais alta corte do país cometeu equívocos que podem custar caro à justiça brasileira num futuro próximo.
2 - A condenação sem provas de Zé Dirceu, Genoíno, Delúbio e outros envolvidos configura um negativo ineditismo baseado no domínio do fato, que o seu uso, nesse caso, foi contestado, inclusive, pelo seu próprio criador, o jurista alemão Claus Roxin.

3 - O não desmembramento do processo, logo no início, para a primeira instância, não garantindo o direito ao duplo grau de jurisdição, gerando um foro privilegiado, caracterizou o caso como um julgamento de exceção.

4 - Repudiamos a espetacularização promovida pelo presidente do STF, Senhor Joaquim Barbosa, do começo até as recentes prisões.
5 - Somos solidários, em especial, ao companheiro José Genoíno, que, mesmo com a saúde debilitada, demonstra altivez e compromisso com a verdade.
6 - Somos solidários ao companheiro José Dirceu, no qual temos referência política, mas que não teve o direito à presunção de inocência e foi achincalhado publicamente, antes mesmo do resultado da AP 470.

7 - Esperamos, ainda, um julgamento justo, baseado nas leis e procedimentos jurídicos, e que o mesmo aconteça na Corte Interamericana sem que exista, como aqui demonstrou, um julgamento político ou de exceção.

8 - Por fim, que esse momento sirva de reflexão ao Partido dos Trabalhadores. Os verdadeiros adversários do PT estão fora do partido. O excesso de disputa interna só potencializa as diferenças.

Viva ao PT!
RAUL / Partido de Cara Nova.”


do blog de Magno Martins 

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