O deputado Ângelo Ferreira (PSB) defendeu na ALEPE que o pai, a mãe, e ainda o cônjuge ou o responsável pela criação e proteção de pessoa com deficiência, tenha a jornada de trabalho reduzida, sem prejuízo da remuneração. Segundo ele, não se trata de oferecer benefício, mas de condições mínimas para que os responsáveis sejam capazes de acompanhar o tratamento da pessoa que está sob sua supervisão.
“Muitas vezes os parentes não possuem recursos financeiros para contratar profissionais ou tratamentos diferenciados, e com a redução da carga horária podem dar mais atenção a esses dependentes”, lembrou.
O deputado destacou que a Constituição Federal estabelece que o Estado viabilize a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para os portadores de deficiência. A medida sugerida poderia atingir tanto funcionários públicos, quanto os da iniciativa privada.
O deputado acredita que é necessário sensibilizar os gestores para essa necessidade e lembrou que alguns Estados já adotaram normas nesse sentido.
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