ó
terá direito a voz no Plenário da Câmara dos Deputados, ou seja, à
representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada
de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos. Essa é a essência da
emenda constitucional apresentada hoje pelo deputado Sílvio
Costa(PTB-PE).
Em
comunicado à imprensa, o deputado Sílvio Costa justifica a sua
iniciativa destinada a restabelecer a chamada Cláusula de Barreira, em
torno da qual está coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o
segundo turno presidencial a emenda seja colocada em votação no
plenário.
Eis a justificativa do deputado Sílvio Costa:
''Na
próxima legislatura teremos 28 partidos políticos com representação na
Câmara Federal. Será muito difícil ter agilidade parlamentar com tamanha
quantidade de partidos.
Para
se ter uma ideia, o Regimento Interno estabelece um minuto para cada
partido fazer o encaminhamento de votação. E, via de regra, este tempo é
extrapolado. Fazendo um cálculo razoável, em cada votação, levaríamos
em média 40 minutos somente para a fase de encaminhamento. Em função
disso, considero urgente aprovarmos, ainda este ano, a Cláusula de
Barreira, e isto não significa que estaremos cerceando o direito de
expressão de nenhum parlamentar.
Agora,
a opinião pública sempre exigiu agilidade do parlamento,
lamentavelmente existe sim uma morosidade parlamentar. Os projetos,
sobretudo os de autoria dos deputados, às vezes levam anos para chegarem
ao plenário.
Imaginem se nós não aprovarmos esta emenda o que será da Câmara Federal do Brasil a partir de fevereiro de 2015?’’
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